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Oficial de Justiça

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Quarta-feira, 02.12.20

SFJ desiste de ser sindicato?

      No jornal Correio da Manhã de ontem (01DEZ), foi publicado o habitual artigo de opinião subscrito pelo presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), intitulado “A indiferença” e que a seguir vai reproduzido.

      Diz assim António Marçal:

      «Que desconhecidas razões levam António Costa e o PS a não terem uma opção clara sobre a Justiça?

      No que aos trabalhadores dos tribunais diz respeito, essa indiferença torna-se quase menosprezo, como se viu na recusa sistemática de, na discussão da LOE2021, aprovar algumas propostas ou até no esquecimento de responder às perguntas diretas de alguns deputados.

      E, apesar de tudo, de todo o desprezo e desconsideração de que são vítimas, os trabalhadores continuam a ter altos índices de produtividade e garantindo a realização de milhares de atos processuais para além do seu horário de trabalho, sem qualquer compensação por tal.

      Sendo o elo mais “fraco” na administração da justiça, são, sem sombra de dúvidas, um elo imprescindível.

      Sem Oficiais de Justiça a Justiça não funciona. E não funcionando, fica em causa o Estado de Direito. Será isto que se pretende? Não quero, nem posso crer, que seja esse o objetivo.

      O Governo tem este mês de dezembro para dar algumas respostas que tardam há muito.

      Não pode continuar a haver tudo para alguns e nada para os outros, sob pena de 2021 ser um ano muito complicado...

      Entretanto a UE recomenda o reforço das competências dos Funcionários Judiciais como garante da eficácia e eficiência da Justiça.

      Os trabalhadores estão fartos de ser filhos de um deus menor. É tempo de haver justiça para quem nela trabalha!»

      Ou seja, retemos deste artigo do presidente do SFJ o seguinte:

      .a) “O Governo tem este mês de dezembro para dar algumas respostas que tardam há muito.” e

      .b) “Sob pena de 2021 ser um ano muito complicado...”

      O Governo tem mais este mês de prazo, porque senão, ai, ai, vem aí um ano “muito complicado”.

      É uma vergonha para os Oficiais de Justiça que, nesta altura, o sindicato mais representativo da classe, passe o tempo a prometer uma “luta dura e longa”, logo para outubro, e antes “a bomba atómica” e agora um “ano muito complicado”. Complicado é o ano em curso tal como todos os anos que o antecederam.

      É uma vergonha este constante adiar de decisões sérias e firmes e do cumprimento das promessas. De todos modos, esta última “ameaça-promessa” do presidente do SFJ já nem sequer vem concretizada, como em outubro concretizava quando afirmava a realização da tal luta dura e longa com greves, agora limita-se a dizer que 2021 será um “ano muito complicado” e isto serve para dizer o quê? Que o ano de 2021 será um ano complicado como complicado está a ser 2020 e antes 2019 e todos os demais anos que o antecederam; todos e tantos anos complicados mas complicados para quem? Para os Oficiais de Justiça.

      Ou seja, deste artigo pode concluir-se que se o Governo não der nenhuma resposta neste novo prazo concedido do mês de dezembro, e ao arrepio da promessa da ministra da Justiça que disse no Parlamento que até ao final do ano cumpriria o que não cumpriu até ao final de julho, como determinado pela Lei OE2020, então, caso não se cumpra esta nova concessão do SFJ, então 2021 será um ano muito complicado, e com certeza que o será, claro que para os Oficiais de Justiça.

CM-01DEZ2020.jpg

      Fonte: “SFJ-Facebook”.

por: GF
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Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:02


24 comentários

De Anónimo a 02.12.2020 às 08:13

Tudo dito.
Miséria de sindicato.
Aquele homem tornou-se persona non grata. E o principal culpado da situação, ainda mais que a ministra ou o secretário de estado uma vez que estes defendem a outra parte. Este só tinha que defender os trabalhadores, de tão fácil.

De Anónimo a 02.12.2020 às 10:00

Sem prejuízo de o sindicato merecer uma avaliação bastante negativa, estes comentários brejeiros sao completamente dispensáveis.
Mas imagino que deverá ter uma imagem guerreira e viril, e atendendo ao QI que evidencia, daria um bom dirigente sindical.

De Anónimo a 02.12.2020 às 10:26

Apreciei factos e a postura que já vêm de longe.
A si, penso que não o conheço, nem quero.
Quando ao QI só quero o meu, fique com o seu que deve ser bastante superior, nota-se pela forma como dos outros fala, penso que, sem os conhecer.
Bom Natal.

De oficialdejustica a 02.12.2020 às 12:41

Esclarece-se que o comentário de 02-12-2020 às 10:00 referia-se a um outro comentário, entretanto eliminado, porquanto continha apreciação pessoalizada e pejorativa, não se referindo ao comentário anterior como agora consta.

De Anónimo a 02.12.2020 às 19:31

Apenas quero manifestar o meu mais profundo apreço por ter sido eliminado o referido comentário. Sou OJ e sinto-me honrado por ter colegas como o(a) Senhor(a).

De Anónimo a 02.12.2020 às 12:54

Porque insistem os oficiais de justiça em continuarem no SFJ, já se viu que eles nada fazem. Vê-se que é só retórica. Pela 1º vez o SOJ vai compensar os grevistas pagando-lhes o subsidio de almoço. Nunca o SFJ o fez e com mais anos de existência. A culpa é dos associados. Saiam em debandada do SFJ e vão ver que o resultado será bem melhor.

De Anónimo a 02.12.2020 às 12:56

Já não bastava a quota, agora tenho de comprar o CM???

De Anónimo a 02.12.2020 às 13:04

A verdade (e por muito que me custe dizer isto), é que estou convencido que tal como muitos de nós também os sindicatos já perceberam que não existe adesão por parte da maioria dos Oficiais de Justiça para esta luta.Tem-se visto pelos resultados das últimas greves e lutas decretadas. A adesão cada vez é menor. E perguntar-se-à, porquê? Na minha modesta opinião porque os Oficiais de Justiça já perceberam que pouco, muito pouco poderão lucrar no final, com os novos estatutos aprovados, principalmente em termos remuneratórios, e isso leva a pensar que não compensa perder dias de remuneração em lutas para pouco ou nada ganhar no final. Por isso já defendi em comentário anterior que as reivindicações dos sindicatos teriam que ser revistas já que o processo negocial voltou ao inicio, quer fosse através de aumento de suplemento, novos suplementos, requalificação em termos remuneratorios da carreira, qualquer coisa que levasse os Oficiais de Justiça a querer voltar à luta. E como os sindicatos já perceberam que não existe adesão, mais vale não fazerem nada para já, e vai-se ameaçando a ver se o " barro cola à parede". Talvez com o aproximar de eleições, quando interessar às intersindicais e aos partidos que as apoiam os sindicatos se comecem a movimentar... talvez...

De Anónimo a 02.12.2020 às 16:58

Já não bastava os "comentaristas de serviço" acusarem o SFJ de todo o mal da Classe, mas juntar-se a "parte editorial" deste blog é um pouco lastimável, embora não surpreenda. Qd se colocam questões sobre o SOJ, cai o "carmo e a trindade", com insultos, fuga às respostas, acusações de divisionismo, entre outras lamentáveis facetas. A "virgem imaculada" e os seus seguidores! Quanto ao SFJ, vale tudo. Então onde está a união da Classe? Como diz o SOJ "...não basta parecê-lo..."

De oficialdejustica a 02.12.2020 às 17:17

Por favor explique o que vê de "lastimável" no artigo de hoje. Agradecemos todas as correções.

De Anónimo a 02.12.2020 às 19:44

Considera o título ingénuo? Ou melhor, indiciariamente isento?

De Anónimo a 02.12.2020 às 20:51

Colega, afirmações de um responsável máximo do SFJ como aquela que produziu, em conclusão, numa informação sindical "... para que fique bem claro...", significa para que não restem dúvidas.

"O algodão não engana" ! ,

Não ficou nada claro, pelo contrário, ficou tudo muito mais cinzento, as dúvidas aumentaram e potenciou-se a desconfiança das ações e mensagens do SFJ, sem qualquer explicação.

O mesmo já tinha acontecido com "a bomba inteligente"!...

Pior não podia acontecer a um qualquer movimento sindical!...

Não se podem queixar.

Os erros e os comunicados inconsequentes repetem-se, numa estratégia suicida, em prejuízo dos associados e sobretudo dos Oficiais de Justiça.

A força de qualquer instituição sindical mede-se pela coerência das acções e das afirmações dos seus representantes.





De Anónimo a 02.12.2020 às 21:21

Posso pedir um favor? O "Oficial de Justiça" instou-me solicitando "correções". Para que não haja "confusão" nos esclarecimentos pedia-lhe que formulasse os seus comentários não na decorrência deste em concreto. Aguardo opinião do "blog" e assim os esclarecimentos tornar-se-ão mais elucidativos. Sei que perceberá. Obrigado!

De oficialdejustica a 02.12.2020 às 22:13

A opinião desta página é clara e é manifestada quase diariamente ao longo dos anos. O artigo de hoje manifesta a opinião perante o conteúdo do artigo publicado no Correio da Manhã. Quem tiver alguma dúvida sobre a opinião expressa ou opinião diversa que divirja e contrarie a opinião expressa, por favor expresse-a também, não com generalidades vagas e etéreas mas com opinião concreta e direta, concretizada e focada no assunto em apreço. Contribuir para uma reflexão plural e crítica é construir futuro.

De Anónimo a 03.12.2020 às 21:17

Sr. "Oficial de Justiça", ainda em tempo, o meu agradecimento pela possibilidade de "correções". Quanto à sua resposta a uma pergunta em concreto, esperava com grande expectativa que a mesma não se traduzisse "em generalidades vagas e etéreas mas com opinião concreta e direta, concretizada e focada" na específica questão colocada. Mas não! Tal e qual o paradigma a que se tem assistido! Bem melhor do que aminha pessoa saberá que a escolha de um "título" induz indiscutivelmente a "leitura" do teor da notícia. Está nos "livros" e não é de agora. Na minha opinião, a escolha do título em nada traduz a opinião do Presidente do SFJ no artigo do CM. É uma opinião crítica, ponderada e que, obviamente e como o passado tem demonstrado, o futuro não deverá passar com sucessivas greves que em nada têm resultado. A inteligência estratégica é fundamental e esta passa por lutar incessantemente/intransigentemente para com a Tutela, mas não de forma "terrorista" como muitos defendem. Estamos fartos? Sim! Desistimos? Não! Mantenhamos a persistência. Acompanho este "blog" há já alguns anos e considero-o de extrema utilidade para os Oficiais de Justiça. Contudo, e quando se trata de apreciações sindicais, peca pela menor imparcialidade, o que se espera que nada tenha a ver com episódios contextuais do passado e um continuado "ajuste de contas" para com o atual Presidente do SFJ. Assim, todos perdemos a credibilidade. Fique bem!

De oficialdejustica a 03.12.2020 às 22:31

Continua a vaguear nas ideias que se cruzam e curto-circuitam procurando justificar o injustificável com ideias estapafúrdias, ajustes de contas e títulos que induzem as pessoas em traduções de opiniões. É estranho mas há patologias assim.

O título do artigo questiona se o SFJ terá deixado de ser ou querer ser um sindicato, porque a sua atuação de constante - leia-se bem: constante - adiamento de posturas firmes que a própria entidade anuncia, isto é, não são outros mas a própria entidade, significa um engano aos associados e a todos aqueles que contavam com a sua óbvia ação e pode ser interpretado como uma desistência. Ou talvez não? Então deverá haver uma motivação secreta; um plano traçado que se mantém guardado para um dia sair em defesa e em ataque?

O título traduz perfeitamente a sensação que grassa nos Oficiais de Justiça que ainda ousam pensar e pensar por si, sem ser em rebanho, sem ser com a camisola do clube mas por si. É um exercício de liberdade mas só é possível para quem se esforçar nisso. Há quem não o consiga.

Quanto ao alegado "ajuste de contas" é algo que só uma mente porca e viciada em questiúnculas e intrigas pessoais pode produzir. O facto de se poder pensar que o artigo do atual presidente do SFJ constitui uma desistência do sindicalismo ativo corresponde a um pensamento crítico lógico e não a nenhum plano vingativo como o comentarista anuncia e pensa que todos os demais assim pensam.

Refere que há anos que segue as publicações desta página mas nem sempre o fará com a devida atenção porque se tal sucedesse constataria que tanto se aplaude, defende e publicita as ações do SFJ como se critica e repudia as mesmas. E porquê? Porque há algumas que são positivas e outras que são negativas e não todas positivas como um sol brilhante num céu azul. Não há uma visão única e propagandística, há apenas uma visão independente e diferente.

O facto de, em determinada altura, o atual presidente do SFJ ter entregue impressões a cores de artigos publicados nesta página ao anterior diretor-geral DGAJ, ter comentado que era necessário calar esta página e fazer algo por isso, tendo contado com a enérgica ação do então diretor-geral que acabou instaurando 3 processos disciplinares ao fundador desta iniciativa que, pelo meio, foi punido com sanções que o colocaram em casa sem auferir vencimento durante meses, foi já amplamente divulgado nesta publicação, tendo também merecido um esclarecimento pessoal e cabal por parte do anterior presidente do SFJ que desculpou o atual presidente do SFJ. O assunto foi encerrado e encerrado até de forma muito positiva, pois o fundador da página, em recurso para o STJ, saiu vencedor em todos os processos e viu ressarcidos todos os seus prejuízos. Tratou-se de uma vitória retumbante do Estado de Direito sobre as mentalidades baixas, porcas, imundas e seus intrincados mundos de cruzamentos de interesses e aparências. De todos modos, esse assunto, embora muito gozo nos dê, é assunto alheio que diz respeito ao fundador desta iniciativa e que não nos diz respeito, pelo que não o mencionamos mais do que aquilo que nos foi permitido.

Verifique, mas verifique bem, se, em cada publicação, há ou não motivo para dizer, como se disse nesta, por exemplo, que é uma vergonha a concessão de um novo prazo mesmo em arrepio do prazo prometido pela ministra da Justiça quando disse no Parlamento que faria até ao final do ano o que não fez até ao final de julho. Dizer-se que é uma vergonha esta atitude não é um ajuste de contas, não é uma vingançazita, não é nada mas é apenas isso mesmo: uma vergonha e uma vergonha para os Oficiais de Justiça, com O e J grandes embora não o seja para os funcionários filiados de visão míope, capazes até de aplaudir de forma não míope mas cega.

De Anónimo a 03.12.2020 às 23:05

Bem, Sr. “Oficial de Justiça”, já conseguiu proferir uma opinião mais concreta, o que apraz registar. Em sentido oposto, e porque em lado algum o meu comentário fez utilizar expressões ofensivas, as qualificações expressas por V.Exª seguramente ficarão consigo, demonstrando o seu caráter (somente às quintas feiras à noite, quer crer-se!), mas não alteram o meu. Como se costuma dizer “cada um fica com os atos que pratica”!
Considero não atravessar um período em que vagueio, nomeadamente neste espaço, porquanto tenho suscitado questões concretas e as “reações” têm-se baseado simplesmente no insulto ou no fugir às respostas.
Quanto à génese desta “blogue”, tem por linha orientadora, durante muitos anos, a avaliação “on line”, e na minha opinião pouco imparcial, dos desempenhos sindicais. Tem outras valências, devidamente e justamente realçadas.
Mas face à douta experiência, traduzida em doutos comentários, diga-me que tipo de “posições firmes” deverão os Sindicatos tomar neste momento?
A sensação que “grassa” na Classe é de desconsideração, menosprezo, farta de greves, farta de comunicados, ávida de resultados.
Mas diga-me, com a sua douta sapiência, quais as medidas a tomar?
Não será, seguramente, necessário fazer um grande esforço, e sem qualquer camisola, para dizer a nós, Colegas, quais as suas ideias.
Quanto ao “ajuste de contas” foi no campo hipotético, embora tenha levado a peito tal eventualidade. Sei lá, poderia com tranquilidade que costuma demonstrar, simplesmente negar fundamentadamente. A sua reação quase que me faz lembrar uma eventual necessidade respeitosa de “avaliação freudiana”
Sigo e continuarei a seguir as publicações deste “blogue” e reafirmo a extrema utilidade do mesmo, bem como a falta de isenção relativamente às apreciações dos sindicatos representativos.
A necessidade de expor historicamente “contextos explicativos” é legítima, até que compreensível.
No respeitante aos resultados judiciais, obviamente que enalteço tais decisões.
Quanto ao seu último parágrafo, deixo-lhe o desafio:
Diga-nos quais, na sua opinião, as medidas que deverão ser tomadas?
Não obstante, e porque o considero uma mais valia, apresente-se num dos sindicatos existentes (ou num outro que possa criar), e dê a conhecer as suas ideias, materializando-as.
Ou seja, se fosse Presidente do SOJ ou do SFJ, o que faria neste momento?
Obrigado!

De oficialdejustica a 03.12.2020 às 23:58

Neste momento, os elementos desta página não fariam nada, porque nada têm que fazer a não ser isto mesmo que resolveram fazer: informar, espicaçar e despertar.

É lamentável que considere que quando os artigos lhe são desagradáveis diga que há falta de isenção e quando lhe são convenientes não diga o mesmo. A isenção, ou a falta desta, nesta página, é uma constante e, como se disse, ora aplaude, ora critica, fazendo-o de acordo com o assunto do momento e nunca de forma gratuita e infundada mas dando sempre (sempre) uma explicação, apresentando sempre (sempre) um ponto de vista, isto é, detendo sempre (sempre) conteúdo justificativo.

Quanto à concreta questão hipotética de que é que faria se tivesse que decidir sendo dirigente de um ou de outro sindicato, consideremos os seguintes simples e básicos aspetos:

-1- Não mentiria aos Oficiais de Justiça.

-2- Auscultaria os Oficiais de Justiça e as decisões que estes tomassem em plenário seriam cumpridas.

-3- Se se decidissem pela greve, seria greve; se se decidissem por nada fazer e aguardar que as coisas caíssem do céu, aguardaria.

-4- Escreveria num caderno de duas linhas, com boa caligrafia e centenas de vezes a frase: "Este Sindicato não é meu, é dos Oficiais de Justiça".

-5- Apelaria constantemente ao sentido crítico dos associados para que não se portassem como ovelhas num rebanho mas refletissem sobre os problemas e propusessem as soluções que julgassem mais adequadas.

-6- Não decidiria nada por mim só, por ser presidente disto ou daquilo, porque continuaria a escrever o que consta do ponto 4.

-7- Uma vez munido de toda esta força da base de sustentação do sindicato, isto é, das pessoas reais, necessariamente se faria uma ação de luta, verdadeiramente dura e longa, da qual não se arredaria pé nem se prescindiria de nada até ao resultado final.

-8- Compreenderia que uma luta longa, como, por mero exemplo, uma greve iniciada em 1999 (há duas décadas) e que continua a não alcançar o seu objetivo, carece de revisão ou complemento de reforço, isto é, de um novo rumo, porque não basta dizer que está ali se não serve para nada.

-9- Averiguaria a possibilidade dos associados consentirem no acrescento de mais meia ou uma hora, noutra greve, que complementaria aquela, agravando os seus efeitos, seja diferindo ou antecipando as suas margens, por exemplo: das 11:30 às 12:30, das 13:30 às 14:30 e, ou, das 16:00 às 17:00, complementado assim e ampliando a tal greve de 20 anos que se mostra pouco eficaz ou mesmo ineficaz em termos de resultados.

-10- Não concederia mais dilações ao Governo, mais um mês, mais um mês, mais um mês... durante anos.

-11- Exigiria o cumprimento dos prazos: se é até ao final de julho, desde abril que anunciaria uma greve por tempo indefinido findo aquele prazo. Se a ministra dissesse até ao final do ano, logo anunciaria uma greve por tempo indefinido após o fim do ano, caso o prazo não fosse cumprido. Isto é, faria precisamente o oposto que vem sendo feito que é o nada fazer e conceder mais prazo para continuar o nada fazer.

-12- E não mentiria aos Oficiais de Justiça.

-13- Nunca prometeria mundos e fundos para depois nada fazer.

-14- Recordaria todos os dias que são os Oficiais de Justiça que têm que decidir e que as suas decisões têm que ser respeitadas.

-15- E, estando com uma única ocupação na vida, que é a defesa dos Oficiais de Justiça, teria todo o tempo para me dedicar a essa causa e para ter todas as ideias possíveis para as apresentar porque estaria focado nessa única ocupação, sem outras distrações.

-16- Por fim, pediria desculpa a todos e me demitiria de imediato caso nada fosse alcançado num determinado prazo razoável, deixando de estupidamente me vangloriar de ter lutas que duram há décadas, sem nada conseguir ou de ter conseguido muitas coisas no passado.

-17- Neste concreto momento faria o inverso daquilo que está a ser feito e não o faria hoje mas ontem, sendo este ontem um ontem que deveria ter ocorrido há anos.

De Anónimo a 04.12.2020 às 17:33

Ou seja, "greves". Agradecido!

De Anónimo a 04.12.2020 às 19:02

Sem dúvida.
Greve diária, das 10:15 às 10:45h!
Saída às 17:00 de todos os OJ.
Não há serviços mínimos.

De Anónimo a 02.12.2020 às 22:06

Porque será que tem que ser o SOJ a dar conhecimento da proposta de alteração do RICOJ?

Andará o SFJ perdido..!!!
Ou será que o vogal,
que foi ex Presidente do SFJ, o fez intencionalmente?

De Anónimo a 02.12.2020 às 22:13

Mas afinal quando é que a proposta vai finalmente ser enviada para o BTE.

Não é esse o firme propósito da Senhora Ministra da Justiça de impulsionar o processo negocial?!...

«Efetivamente, contra aquela que era a minha expectativa no momento em que redigi o texto da intervenção, o procedimento legislativo não conheceu o necessário desenvolvimento e a proposta de Estatuto dos Oficiais de Justiça não foi remetida para publicação no BTE, embora seja meu firme propósito impulsionar o processo negocial indispensável para assegurar a sua aprovação»

De Anónimo a 02.12.2020 às 22:30

Mais uma vez foi o SOJ que teve a iniciativa.

Recomenda-se a leitura da carta enviada pela SRA Ministra da Justiça ao SOJ.

De Anónimo a 10.12.2020 às 15:01

Boa tarde. Li e reli alguns comentários e gostei da "prosa". Mas não passa disso mesmo !!! Em alguns casos, muito bem redigida, com ideias "generalistas", outras quiçá abstratas, mas bem delineadas, o que sublinho e aplaudo (porque nem sempre acontece). "Trocadilhos e troca de galhardetes", também é coisa que não aprecio muito, quando entendo que TODOS deviam remar no mesmo sentido. Acrescento que sou um ex-Oficial de justiça (tão só porque já aposentado há unas anos largos...), mas elucido-vos que todas as matérias em discussão, já o eram no tempo em que eu estava no ativo, nomeadamente a integração do "famigerado Suplemento" no vencimento e, consequentemente, na reforma. E eu já me reformei há quase 15 anos !!! Um abraço e fiquem TODOS bem. Um Bom Natal com Paz. Saúde e Bem.

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