Oficial de Justiça

      “O Tribunal de Abrantes foi palco de uma simulação de um julgamento no âmbito do projeto “Justiça para Todos”. Um grupo de alunos da Escola Dr. Manuel Fernandes cumpriu a missão de trabalhar num falso caso de tráfico de pessoas e apresentou-o numa verdadeira sala de audiências.

      Os alunos interpretaram os papéis de juiz, advogado, procurador, vítima, polícia, arguido e testemunhas. O objetivo do projeto passa por educar os jovens sobre o funcionamento do Estado de Direito e aproximá-los do sistema judicial português.

      Dari Chuan, de 20 anos, tailandesa, de uma família pobre, a viver com os pais em Banguecoque, ambos desempregados, conheceu Ricardo Miguel Cardoso através das redes sociais. Precisava ganhar dinheiro e aceitou a proposta do taxista português para trabalhar em Portugal como empregada de limpeza.

      O português pagou-lhe a viagem de avião e quando cá chegou, Ricardo retirou-lhe os documentos, obrigando-a a trabalhar como prostituta numa casa, em regime de cativeiro, em Abrançalha do Meio.

      Nada nesta história é real a não ser o desempenho dos alunos da Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes, a juiz Hélia Agostinho, que presidiu o coletivo de três juízes, e a procuradora do Ministério Público.

      Este caso de tráfico de pessoas e prostituição foi o escolhido pelo grupo de alunos da Escola, para a simulação de um julgamento que decorreu esta segunda-feira, 9 de abril, no Tribunal de Abrantes.

      O processo contou com a supervisão do professor João Pedro Céu, responsável pelo projeto na Escola, e apoio e acompanhamento do advogado Jorge Heleno, “que desde novembro até ao presente, todas as terça-feiras ia à escola trabalhar com os alunos” explicou ao “mediotejo.net” João Pedro Céu.

      Sob orientação de Jorge Heleno, os estudantes produziram as peças processuais, inventaram nomes, moradas, parentescos, profissões e ensaiaram para desempenhar os respetivos papéis em tribunal, não descurando os pormenores como os sapatos, a roupa ou a maquilhagem.

      Foram dez os alunos (nove do 10 º ano e um do 11º ano) do curso de Humanidades da Manuel Fernandes, “a única escola no distrito de Santarém que este ano abraçou o projeto”, que vestiram a pele de arguido, vítima, testemunhas, advogados, procuradores do Ministério Público, polícias e Oficiais de Justiça no caso em julgamento, com dois únicos verdadeiros profissionais que colaboraram com os alunos na audiência.

      “O projeto avançou porque os miúdos quiseram. Não vale a pena insistir em iniciativas desta natureza para as quais não estão vocacionados”, disse João Pedro Céu. Até porque os ensaios ocorreram em horário extracurricular decorrentes da “contingência” do mesmo, explica o docente.

      Não se espera que saiam do Tribunal com a ideia de no futuro serem juízes ou advogados, mas uma das vantagens pode passar também por uma decisão de carreira profissional. “Através de um projeto destes muitos alunos encontram a sua vocação” sublinha João Pedro Céu.

      A audiência com os estudantes decorreu no âmbito do projeto nacional “Justiça para Todos”, de promoção dos valores democráticos colocando a Educação para a Justiça e o Direito (em especial os Direitos Humanos, direitos das minorias e não discriminação) como ferramenta cívica fundamental num Estado de Direito democrático.

      O objetivo “é aproximar a Justiça dos cidadãos e aproximar os alunos das questões do Direito. Fundamentalmente para compreenderem como funciona a Justiça e perceberem que, muitas vezes, aquilo que os órgãos de comunicação social transmitem não é a Justiça”, observou o docente.

      Este projeto, que por norma decorre até dezembro, é uma iniciativa do Instituto Padre António Vieira e conta, entre outros, com os seguintes parceiros: Centro de Estudos Judiciários, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e Fundação Calouste Gulbenkian. “O Centro de Estudos Judiciários indica 10 cenários possíveis e os alunos escolhem um” que, no caso dos alunos de Abrantes, foi o tráfico de seres humanos e prostituição.

      O julgamento desenrolou-se então como se de um caso real se tratasse. O arguido, Ricardo Miguel Cardoso, a assistente (a vítima), Dari Chuan, e testemunhas, deram o seu depoimento, um de cada vez, respondendo às perguntas dos procuradores, dos advogados e da juiz Hélia Agostinho. E no fim pediu-se Justiça!

      Depois do julgamento, a juiz explicou os procedimentos num caso de tráfico de seres humanos, desde a denúncia, passando pela investigação até ao julgamento e a importância da prova documental, de modo a elucidar e aproximar os alunos do sistema de Justiça e dos princípios do Direito, advertindo que o Tribunal “é um órgão de soberania” exigindo, por isso, um comportamento de “respeito” na sala de audiências, onde, entre a assistência, se encontravam estudantes, professores e encarregados de educação.

      No encerramento da iniciativa, as palavras foram de agradecimento pela “extraordinária oportunidade” e “experiência formativa” para os alunos, também enquanto cidadãos, da parte da professora Maria Irene Almeida, enquanto docente que acompanhou os alunos ao Tribunal que, dirigindo-se à juiz e à procuradora do Ministério Público, destacou a importância desta simulação na aprendizagem dos alunos e na valorização da cidadania.”

      Fonte: “Mediotejo.net”.