Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 7 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.
...............................................................................................................................
| | | - COVID-19
[1] - Compilação de Sugestões de Medidas de Proteção Práticas para Oficiais de Justiça
[2] - Consulte aqui os dados oficiais diários atualizados da DGS e infografias
[3] - Consulte também aqui, em primeira mão, as notícias que a agência Lusa fornece para a comunicação social, entretanto com acesso gratuito

...............................................................................................................................

Quarta-feira, 08.07.20

SOJ discorda mas rende-se à opinião da maioria

      Ainda no seguimento das recentes declarações da ministra da Justiça no Parlamento, afirmando que não cumpriria o que vem determinado no artigo 38º da Lei 2/2020 de 31MAR (LOE2020), designadamente a revisão estatutária e alegando desconcerto nos sindicatos quanto à integração do suplemento e regime diferenciado de aposentação, como aqui já abundantemente divulgamos, apresentou ontem o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) a informação que a seguir vamos reproduzir. Nesta informação, apresenta o SOJ o seu ponto de vista, que ia no sentido de se negociar já e em separado a integração do suplemento e do regime de aposentação, deixando a revisão estatutária para depois mas, diz também, que não sendo esta a opinião da maioria dos Oficiais de Justiça, que pretendem uma negociação única global, postergada, então assumem tal estratégia e nesse sentido será a sua atuação.

      Ou seja, em resumo, depois das declarações da ministra da Justiça no Parlamento, afirmando que não cumpriria o disposto no artigo 38º da Lei 2/2020 de 31MAR, tivemos uma reação de retificação relativamente a um dos três aspetos por parte do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e um recuo naquilo que acreditava e defendia por parte do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ).

      Assim, fica a Lei por cumprir, por iniciativa do Governo e com a anuência e a rendição dos sindicatos representativos dos Oficiais de Justiça.

      Quais as consequências pelo incumprimento da Lei? Nenhumas; ou melhor: uma; a manutenção do atual desatino na carreira dos Oficiais de Justiça; carreira sempre adiada.

      Passemos à elaborada declaração de rendição do SOJ que diz assim:

      «Muito se tem falado – e com toda a legitimidade – na existência de um silêncio bafiento, quiçá ensurdecedor, sobre a matéria da revisão estatutária. Porém, importa também dizer, com total frontalidade, que esta matéria passa mais pelos/as colegas, do que propriamente pelos seus representantes (Sindicatos).

      .1) Desde logo, o SOJ não irá alimentar, de forma pública ou privada, discussões sobre eventuais propostas de divisão da carreira, como diversos/as colegas procuram.

      Essa proposta foi colocada na anterior legislatura e criou celeuma suficiente, porquanto o SOJ não só a denunciou, como a rejeitou, liminarmente. Lembrar-se-ão todos/as aqueles/as, a quem a honestidade intelectual não seja falha, ter havido colegas que se insurgiram, pela denúncia que o SOJ fez dessa situação. Talvez tivessem preferido que se avançasse e, mais tarde, surgissem os sindicatos com comunicados, afirmando terem sido enganados, por desconhecimento do que estava verdadeiramente em causa. Não contem com o SOJ para números circenses. Aos circos, o que é do Circo!

      .2) É importante que os/as colegas entendam que o facto de existirem duas estratégias, ainda que diferentes, não significa que uma esteja totalmente certa e a outra totalmente errada. Errado será tentar criar “cortinas de fumo”, evitando a sua discussão, insinuando-se que a Senhora Ministra da Justiça faltou à verdade, por referir, de forma clara, o que se extraiu das posições assumidas, em reunião conjunta, com os Sindicatos.

      O que temos a criticar não é ter tornado público o que é factual, mas sim ter invocado razões instrumentais para o não cumprimento da Lei. Isso sim, é fortemente criticável e deveria merecer um claro repúdio, por parte de todos/as os/as Oficiais de Justiça. O resto serão meros fait divers que o SOJ, responsavelmente, não cria, não alimenta e nem usa.

      De registar ainda, por factual, que na anterior legislatura, o SOJ, por diversas vezes colocou em causa a política para a justiça, pedindo mesmo a demissão da Senhora Ministra da Justiça, criticando a sua (in)ação, mas fê-lo sempre com enorme sentido de responsabilidade, de forma séria e honesta, na objetividade de razões coletivas, pelo que não existem, nem nunca existiram, razões para que se retratasse ou desculpabilizasse, por defender os interesses da Classe profissional que representa.

      O SOJ tem, desde a sua constituição, uma estratégia muito bem definida, procurando cumpri-la com zelo, rigor e seriedade, valores que se inscrevem na sua missão, exercendo o sindicalismo, com responsabilidade e respeito por todos os stakeholders.

      Assim, feito este esclarecimento, o fundamental é saber qual a estratégia que melhor defende a carreira dos Oficiais de Justiça. Como é do conhecimento de todos/as, o Estatuto pode ser discutido na sua globalidade, embora essa opção comporte, entre outros e no nosso entendimento, dois aspetos negativos:

      1) não só não cumpre a Lei do Orçamento de Estado para 2020 – não há tempo para discutir tudo num mês –, como

      2) ainda arrastará a negociação para momento posterior à discussão do Orçamento de Estado para 2021.

      Ora, se esse Orçamento de Estado, for mais favorável aos trabalhadores, o que nos parece inviável, até por força da conjuntura que o país atravessa, é evidente que a estratégia do SOJ estará errada, o que assumiremos na íntegra.

      No entanto, a estratégia do SOJ, até pelo trabalho que desenvolveu junto da Assembleia da República para alcançar a inscrição do artigo 38.º na Lei n.º 2/2020, de 31 de março, é que da negociação geral sejam destacadas as matérias da integração do suplemento e da aposentação, para que se cumpra a Lei e que o processo negocial seja bastante participado e maturado, para que possa representar a valorização e dignificação da carreira.

      Em conclusão, e uma vez que a carreira não discute as estratégias em causa, permitindo que se infira, interna e externamente, que a maioria defende um processo negocial global, que se arrastará ao longo de meses, então compete ao SOJ, até por não ter ainda o apoio dessa maioria dos/as colegas, desenvolver a sua ação, de forma firme, mas discreta, consentânea com os interesses dos/as Oficiais de Justiça, evitando caminhos “minados” e retrocessos que a todos/as penalizariam.»

BandeiraBranca.jpg

      Fonte: “SOJ”.

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:08


14 comentários

De Anónimo a 08.07.2020 às 08:27

Este comentário do SOJ e a seguir o do SFJ são mais do mesmo. Blá, blá, blá + inércia = nada. E é o que temos, textos bonitos e uma mão cheia de nada com zero de perspectivas. Assim se vai passando o tempo, brincando ao sindicalismo.

De Jota Man a 08.07.2020 às 09:35

Mais conversa a discutir quem disse o quê, quem falou primeiro ou segundo. Parecem duas vizinhas a cacarejar, quem nem deixam dormir a vizinhança, mas de papo cheio de milho, que alguém, nós, pagou com o suor do trabalho.
Vamos acabar com estas tangas?

Simples, basta fazer uma carta aberta conjunta dirigida aos Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Grupos Parlamentares, comunicação social, com apenas isto:
1-Exigência de cumprimento da Lei do Orçamento de 2020;
2- Postura conjunta sobre a questão de se é tudo decidido num bolo ou as questões do suplemento e reforma são á parte;
3 - Projeto de estatuto dos dois sindicatos (se existe e não é só conversa);
4 - Exigência de apresentação do projeto junto da Assembleia da República por parte do ministério, em 10 dias (se têm algum);
5 - Datas para reuniões propostas pelo Ministério da Justiça, pelo menos uma até ao fim do mês de Julho;
6- Solicitando que a ministra na primeira semana após a reabertura do Parlamento, vá á Assembleia da República explicar aos deputados se há documento final, e e caso negativo das diligências efetuadas e o porquê do incumprimento da Lei Orçamental nesta parte, com a correspondente resposta escrita das respostas e motivos a ambos os sindicatos.
7 - Que se até 15 de Outubro de 2020, não houvesse Estatuto (a integração do suplemento faz parte do Mapa de vencimentos e a reforma pode ser um artigo do estatuto), os três projetos do Ministério e Sindicatos, baixassem à Assembleia da República para discussão e aprovação de Lei pelos deputados que aprovaram o orçamento.

Será que os Sindicatos têm coragem de o fazer assumir-se por escrito e deixar de andar a dizer conversa de pé de orelha e fazendo pressão verdadeira sobre o governo e assembleia.

Custa menos que fazer comunicados a não dizer nada.

Eu estou a pensar cortar no milho querem cacarejar comprem-no, eu tenho família para sustentar e aqueles tostões da quota para o Sindicato, se não os pagar é o maior aumento dos últimos anos, e SEM SINDICATOS.

ENTENDERAM, são homenzinhos ou galinhas?


De Anónimo a 08.07.2020 às 10:40

Completamente de acordo.

De Anónimo a 08.07.2020 às 10:50

Uma simples opinião: (entre uma digitalização)
Que tal os sindicatos, a partir de 1 de Setembro, promoverem os 2, o luto nas secretarias. Explico, irmos todos vestidos de preto, todos os dias, até os nossos assuntos pendentes terem resposta. Aposto que teria-mos grande visibilidade na comunicação social e, consequentemente, resultados.
Lanço a ideia, quem pode e deve que a aproveite em prol da classe.

De Anónimo a 08.07.2020 às 12:50

Não tenho roupa preta.

De Anónimo a 08.07.2020 às 11:53

A verdade é que se O SFJ tivesse ido atrás do SOJ (ou não tivesse cortado a proposta) já tínhamos neste momento dois assuntos que têm muitos anos por resolver - a integração do suplemento e do regime de aposentação - resolvidos. Depois só tínhamos de negociar o estatuto.

Pode ser que numa próxima oportunidade ambos os sindicatos tenham a perspicácia de agir em prol dos Oficiais de Justiça e não manter a cassete porque sim.

De Anónimo a 08.07.2020 às 12:15

Esta malta dos sindicatos deveria dar lugar a outros.E voltar a trabalhar no duro como os demais colegas.

Em vez de se andarem a divertir a trocar galhardetes e a medir pilinhas em comunicados e contra-comunicados.

São uma vergonha para toda a classe.

De Anónimo a 08.07.2020 às 18:21

Às 12:15 a fazer comentários, chega aqui o cheiro a suor...

De Anónimo a 08.07.2020 às 12:53

Espero sinceramente que o estatuto fique como está durante muito tempo. O que aí vem, se algum dia vier, só nos vai prejudicar e trazer divisões. Se alguém pensa que o novo estatuto nos vai trazer mais dinheiro ou (mais) prestígio, desengane-se!

De Anónimo a 08.07.2020 às 22:27

Colega, essa foi a postura que permitiu permanência do Estado Novo durante décadas. Uma vidinha sem direitos e sem dignidade.
Sente-se confortável com um estatuto que lhe impõe um regime de exclusividade e de disponibilidade permanente sem qualquer compensação!?...
Aceita ver diáriamente, nos Juízos de Trabalho, decisões a condenarem entidades patronais por violação de direitos laborais, designadamente por trabalho extraordinário não remunerado ou por privação do direito ao descanso.
A mim faz-me confusão, designadamente o facto das Magistraturas da Jurisdição Laboral, que proferem diariamente e bem, este tipo de decisões, não olharem para o lado e verificarem que os Oficiais de Justiça, que lhes dão apoio e que deles dependem funcionalmente, estão na maioria das vezes nas mesmas condições daqueles trabalhadores.
Em casa de ferreiro espeto de pau!
Nem uma palavra solidária para com os Oficiais de Justiça?!...
Aceita que no inicio de carreira um Oficial de Justiça receba menos, em termos liquidos, do que recebem os Magistrados de subsídio de compensação para habitação!?...
Aceita que os Magistrados se possam aposentar aos 65 anos, apesar de na maioria dos casos, iniciarem funções depois dos Oficiais de Justiça, e nos seja exigido quase 67 anos de idade.
Qual a razão da existência do movimento sindical?

De Anónimo a 09.07.2020 às 17:57

Antigos colegas que exerceram durante o Estado Novo, sempre falaram de uma carreira digna e com direitos. É curioso que muitos de nós quando entraram na carreira, o fizeram precisamente por isso. E é após o Estado Novo que a carreira perdeu e continua a perder alguns direitos (tendo ganho outros, é verdade), mas principalmente a sua dignidade. O que diz faz muito pouco sentido e não é só na alusão ao estado Novo.

De Anónimo a 09.07.2020 às 00:03

Lamento esta súbita e inesperada atitude do SOJ.

A leitura que faço é que a maioria dos Oficiais de Justiça defendem um processo negocial da integração do suplemento no vencimento e do regime diferenciado da aposentação separado da revisão dos estatutos.

O que já não é consensual é a revisão dos estatutos, designadamente a previsível divisão da carreira.

Não estão ainda em vigor as greves ao trabalho extraordinário decretadas pelo SOJ e pelo SFJ?!..

Não estão ainda pendentes as queixas apresentada pelo SOJ à OIT e à Provedoria de Justiça?

Não está ainda em vigor a Lei do Orçamento de Estado?

De Anónimo a 09.07.2020 às 06:15

Venha lá a requalificação para assistente técnico. Depois, ála que se faz tarde para uma qualquer repartição pública perto de casa. Quem quiser que feche a porta.

De Anónimo a 09.07.2020 às 08:24

Nem mais, estou com as mesmas ideias.

Comentar Artigo



BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
MEDIDAS e Sugestões de Proteção Prática para Oficiais de Justiça
Veja a compilação de sugestões recebidas até ao momento e envie o seu contributo para o e-mail:
OJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos. Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  


Arquivo

  1. 2020
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2019
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2018
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2017
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2016
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2015
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2014
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2013
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Subscrever para receber e-mail

Pode receber no seu e-mail cada artigo aqui publicado, para isso basta indicar o seu e-mail e depois ir lá confirmar a subscrição na mensagem que lhe será enviada. Simples, automático e recebendo cada artigo logo que publicado. .................................................

Escreva abaixo o seu endereço de e-mail:

Não esqueça ir depois ao seu e-mail confirmar a subscrição (se ocorrer avaria comunique).


Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Vai ser "bonito", vai, a partir de Setembro. Com o...

  • Anónimo

    Já não é novidade este ziguezague!Inicialmente com...

  • Anónimo

    Não abandonem, EXIJAM.

  • Anónimo

    Abandone-se tal Sindicato inoperante. Sem sindicos...

  • oficialdejustica

    Boa noite Ana!Não, não há nenhuma previsão. Há nec...

  • Anónimo

    Para assistente técnico têm saído alguns aos quais...

  • Ana

    Boa noite, Há alguma previsão para abertura de nov...

  • Anónimo

    Onde para o SFJ?!... Este inexplicável silêncio pr...

  • Anónimo

    LIDERANÇA PRECISA-SE , PODE SER QUE SEJAM ESTES.O ...

  • Anónimo

    A ser assim, qualquer dia sujeitamo-nos a um episó...

  • Anónimo

    A preocupação deve ser exclusivamente os processos...

  • Anónimo

    Luís Miguel Caldas diz que a preocupação não deve ...

  • Anónimo

    A arte esquecida nos tribunais é a desenvolvida di...

  • Anónimo

    A arte esquecida nos tribunais é a desenvolvida di...

  • Anónimo

    Eu apostava no "69", a chamada pescadinha de rabo ...

  • Anónimo

    Concordo. Os botas de elástico de sempre. São como...

  • Anónimo

    Pois. E mesmo assim querem passar esses "técnicos"...

  • Anónimo

    ... é o venha a nós. Responsabilidade social é zer...

  • Anónimo

    Mas isso foi com o que veio acabar o governo de Pa...

  • Anónimo

    O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público...

  • Anónimo

    Obrigado colega pelo seu comentário.Pelo menos eu ...

  • Anónimo

    Delegar, delegar, delegar nos OPC e nos Oficiais d...

  • Anónimo

    URGENTE - Preciso de saber os números do euromilhõ...

  • Anónimo

    E porque não?Desde que negociado e com contraparti...

  • Anónimo

    👍




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no WhatsApp, ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- WhatsApp

    7- Assinantes por "e-mail"






    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................