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Oficial de Justiça

Esta página é uma iniciativa informativa DIÁRIA especialmente vocacionada para Oficiais de Justiça. De forma independente da administração da justiça e dos sindicatos, aqui se disponibiliza a informação relevante com um novo artigo todos os dias.


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As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
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ABAIXO-ASSINADO a decorrer para sindicância à DGAJ sobre a transparência dos Movimentos. O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) anunciou a iniciativa de reunir assinaturas num abaixo-assinado para pedir uma sindicância à DGAJ, por falta de transparência nos Movimentos dos Oficiais de Justiça. O abaixo-assinado está a decorrer até ao dia 02SET2019. Cada folha ou folhas de assinaturas devem ser remetidas para aquele sindicato até à data indicada. Esta página apoia esta iniciativa e por isso atempadamente a divulgou, mantendo ainda esta nota em destaque para que todos tenham conhecimento. Pode aceder à informação sindical do SOJ bem como obter o documento do Abaixo-assinado, diretamente pelas hiperligações incorporadas.
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GREVES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA decretadas pelo SFJ para o período eleitoral:
26Ago-Seg (último dia para entrega das listas), 27Ago-Ter (sorteio e afixação das listas), 30Ago-Sex (último dia para suprir irregularidades) e 06Set-Sex (fim do prazo para afixação da relação completa das listas admitidas) (informação sindical "aqui").
Pode também consultar o Mapa-Calendário da CNE das Operações Eleitorais para a Eleição da Assembleia da República a 06-10-2019 "aqui".

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LISTAS DE ANÚNCIOS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA: Permutas, Carros e Alojamentos:
Veja os pedidos pendentes e atualizados de permutas, de partilha de carro e de procura de alojamento, especialmente este último, porque contém procura de alojamento URGENTE já para este mês. Consulte todas as listas acedendo pelas ligações acima no cabeçalho.

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MOVIMENTO ANUAL 2019 - Versão final: Pode consultar a lista final do Movimento Ordinário dos Oficiais de Justiça em 2019 "aqui", pode também aceder ao nosso artigo publicado em 14AGO que apreciou esta lista final "aqui" e saiba bem que este movimento só produz efeitos depois de publicado em Diário da República, o que certamente ocorrerá no dia 30AGO.
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LEGISLAÇÃO E PUBLICAÇÕES RELEVANTES RECÉM PUBLICADAS EM DR:
[1] - Decreto-Lei 97/2019 de 26Jul - Procede à alteração do Código de Processo Civil, alterando o regime de tramitação eletrónica dos processos judiciais (Vigora a 16SET2019).
[2] - Lei 56/2019 de 05Ago - Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985.
[3] - Lei 55/2019 de 05Ago - Confere novas competências ao Tribunal da Propriedade Intelectual, procedendo à oitava alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto.
[4] - Aviso nº. 12568/2019, publicado no DR Ser. II de 07Ago - Homologa a lista unitária de ordenação final do curso de formação específico para Administrador Judiciário. Veja a lista "aqui"
[5] - Lei 58/2019 de 08Ago - Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
[6] - Lei 59/2019 de 08Ago - Aprova as regras relativas ao tratamento de dados pessoais para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de infrações penais ou de execução de sanções penais, transpondo a Diretiva (UE) 2016/680 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.
[7] - Decreto-Lei 108/2019 de 13Ago - Altera o Estatuto da Aposentação, o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada para os subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA), aproximando-o do atual modelo em vigor no regime geral de segurança social.

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Domingo, 29.07.18

Quem era o Nandinho do Campus da Justiça?

      «Sobrevivente de uma ninhada cuja mãe não tardou a desaparecer, era pequenino quando começou a frequentar o mundo dos Oficiais de Justiça, juízes, procuradores e advogados. Afeiçoou-se à nona secção do DIAP, a que mais lida com a corrupção. Quando apareceu, em agosto, dormia ao relento, mas depois veio o frio e foi preciso aconchegá-lo. Primeiro montaram-lhe um pequeno abrigo em papelão, mas o frio e a chuva do Inverno seguinte amoleceram os corações dos magistrados e dos funcionários. “Morava na receção do DIAP, junto ao funcionário da segurança, meio escondido. Passou a ter uma cama como devia ser”, recorda a procuradora Ilda Carvalho.

      O à-vontade com que o gato entrava e saía das instalações bulia com a organização gizada pelos burocratas que dirigiam a logística do Campus, que chegaram a tentar que saísse dali. Meteram-se com quem não deviam: a procuradora Maria José Morgado, que dirigia o DIAP e tinha gabinete na torre que abrigava Nandinho, enfrentou-os com vários calhamaços de leis. “Até havia uma pasta no DIAP com várias fotos do Nandinho”, assegura Ilda Carvalho.

      A mascote tinha direito a almoço e a jantar. Havia advogados que quando iam consultar os intrincados processos à nona secção levavam uma guloseima ao bichano. Ufano da sua condição de mascote, Nandinho começou a aventurar-se por outras paragens. Foi assim que ganhou uma segunda família: ali ao lado, no Tribunal de Instrução Criminal, conhecido no jargão judicial por TIC, os funcionários passaram a chamá-lo Tiquinho.

      Durante os quatro ou cinco anos que morou no Campus houve momentos em que o cerco se parecia apertar em redor do animal. Como na altura em que os edifícios deixaram de ter funcionários de segurança durante o fim de semana. Como havia Nandinho de entrar e sair a seu belo prazer? Não podia voltar a dormir ao relento. Como a necessidade faz um engenho, foi montado um complexo esquema que passava por Nandinho ter uma segunda alcofa nas traseiras, junto à escada de emergência, e por funcionárias da limpeza abrirem à sorrelfa portas que por regra deviam estar fechadas.

      “O gato era de toda a gente, todos se preocupavam com ele”, descreve a mesma magistrada, a quem cabia a difícil tarefa de levar o bichano ao veterinário. O animal não gostava, e apanhá-lo era o cabo dos trabalhos. Para piorar as coisas, Nandinho não parecia ter grande apreço pelo universo feminino. Preferia acamaradar com homens fardados. Se havia coisa de que gostava, era de acompanhar as rondas dos polícias ao final do dia, como se tivesse nascido cão. “Era um sexista”, ri-se a procuradora.

      Maria José Morgado chegou a falar mencioná-lo numa das suas crónicas no Expresso, intitulada “O efeito dos crimes de violação do segredo de justiça no comportamento de um gato feliz”. O motorista da magistrada também se afeiçoou ao animal: bastava assobiar-lhe para ele aparecer.

      “Não lhe faltava nada”, assegura um dos seguranças que tratavam do bicho, e que chegava a comer as sandes que levava para o trabalho sem nada dentro para dar ao felino o fiambre que com que as tinha recheado. “Ele era lindo, lindo, lindo!”, descreve o funcionário. Coleiras é que não eram com ele: destruía todas que tentavam pôr-lhe.

      Um dia Nandinho desapareceu para só regressar um mês depois, bastante maltratado. O que lhe sucedeu só ele o soube, mas teve de ficar internado no hospital tanto tempo como aquele que andou por fora. Lá recuperou, a expensas dos magistrados do campus.

      Foi num dia em que chuviscava, já lá vão uns bons dois anos, que a mascote foi vista no campus pela última vez. Terá sucumbido às tentativas dos burocratas para o afastarem de vez dali? Ou a um automóvel mais rápido? O seu desaparecimento entristeceu muita gente: “Então o Nandinho lá foi, não é?”.

      Mas não, o gato do campus não morreu. Pelo menos por completo: foi imortalizado na página que o DIAP de Lisboa tem na Internet e chegou a ser capa de pelo menos um relatório oficial deste departamento. Mas por que lhe chamaram Nandinho? A explicação é simples, uma espécie de gato escondido com o rabo de fora: mais conhecido por Pinto Monteiro, o procurador-geral da República da altura tinha de nome próprio Fernando.»

Gato.jpg

Fonte: Público. Reprodução, embora com alguma adaptação pontual, do artigo publicado ao qual pode aceder diretamente através da hiperligação aqui contida.

por: GF
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às 08:09

Segunda-feira, 04.09.17

Histórias de Oficiais de Justiça

      Inauguramos hoje mais uma valência do interesse dos Oficiais de Justiça.

      Todos os Oficiais de Justiça têm várias histórias, peripécias, anedotas e sustos que, ao longo da sua carreira, foram vivendo e todo esse conjunto de histórias tem muita importância e interesse geral, pelo que não podemos deixar que se perca.

      Por isso, criamos um endereço de e-mail dedicado ao assunto:

      HistoriasDeOficiasDeJustica@sapo.pt

      Envie para este endereço todas as histórias, engraçadas ou até tristes… Daquela vez que subiu o escadote para ir buscar processos à prateleira mais alta e caiu ou quando o armário de processos lhe caiu em cima, quando numa diligência externa fugiu dos cães, quando ficou a tomar conta do preso que lhe deixaram na Secretaria, o dia em que saiu às 4 da manhã do tribunal, o dia em que acordou atrasado, foi trabalhar e só quando lá chegou é que viu que era domingo…

      Há tantas e tantas histórias e as que acima estão como exemplo aconteceram mesmo, pelo que contamos com todos para realizar uma compilação de todas essas peripécias, muitas delas inéditas e exclusivas desta profissão, que serão aqui divulgadas e, após algum tempo, depois de juntar um número considerável, organizaremos uma publicação de distribuição gratuita.

      Como sempre, sabe que não serão divulgados nomes, seja de quem for; de quem conta a história ou de quem entra nela e nem sequer dos concretos tribunais. Por isso, estejam à vontade porque a confidencialidade total está garantida.

      Com o contributo de todos podemos realizar uma antologia muito interessante de que todos beneficiarão.

      Conte tudo e com pormenor para ter uma boa e ampla perceção do relatado. Todos os contributos recebidos receberão confirmação de receção com um e-mail de resposta.

      Esta é mais uma iniciativa de que todos poderão beneficiar, sem quaisquer custos nem quotas.

      Nao envie apenas uma mas muitas e todas, e quantas mais melhor, sejam próprias ou de terceiros, são aquelas de que tem conhecimento e é esse conhecimento que se pretende salvaguardar, compilando-o.

ContadorDeHistorias.jpg

por: GF
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às 08:04


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(das 20h à 1h)
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