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Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 8 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
São pilhas e pilhas de processos por todo o lado. Há funcionários que trabalham em gabinetes sem janelas, sem luz direta, sufocados entre papéis. O ar condicionado nem sempre funciona e até já houve quem estivesse de baixa com problemas pulmonares. Mas o caos, esse, reside no rés-do-chão, que há muito perdeu a capacidade de resposta à necessidade dos respetivos serviços, por onde passam centenas de pessoas por dia.
É desta forma que Oficiais de Justiça e magistrados trabalham no Tribunal da Maia.
A mudança de instalações está prometida há mais de 12 anos, mas só agora parece surgir uma luz ao fundo do túnel.
De acordo com o presidente da Câmara, Bragança Fernandes, a saída do tribunal está para breve e será para o polo de serviços junto à Câmara, a pouco mais de cinco minutos do atual edifício.
"A mudança de instalações tem sido uma batalha muito dura e difícil!", desabafou, ao JN, o autarca, recordando que iniciou este processo "ainda no tempo da ministra da Justiça, Celeste Cardona [no Governo de Durão Barroso]".
A assinatura do protocolo entre o promotor do edifício do polo de serviços e o Ministério da Justiça está prevista acontecer na segunda quinzena de julho e, segundo Bragança Fernandes, a questão da mudança só se tornou viável recentemente, porque o primeiro-ministro (aquando de uma visita à Maia, no início do ano), "se comprometeu a resolver o problema". Quer o presidente da Câmara dizer que só com a cunha que meteu ao primeiro-ministro é que a mudança se tornou viável?
Desta feita, é cumprida também a vontade dos profissionais que trabalham neste tribunal, que não viam com bons olhos a mudança do tribunal para a zona industrial. Todavia, o Município desconhece quando deverá acontecer a mudança de instalações, sendo certo que no novo tribunal ficará a funcionar também a Secção do Trabalho e o Ministério Público.
É intenção da Câmara que o edifício do tribunal, que vai ficar desocupado, seja reocupado pela Polícia Municipal.
Recorde-se que a última mudança prevista remonta a junho de 2011, altura em que até foi assinado um contrato de arrendamento com o IGFEJ para que o tribunal passasse para a zona industrial.
Esse contrato de arrendamento seria válido até ao ano 2026, sem prejuízo de ser prorrogado.
A renda contratada seria de 69'000,00 durante os primeiros 3 meses e depois das obras de adaptação, a cargo do senhorio, a renda ficaria nos 76'300,00 mensais.
Após entrada do atual ministério da Justiça, o contrato foi suspenso.
Resolvida a questão da mudança do tribunal, a preocupação do presidente da Câmara da Maia centra-se agora no edifício onde está instalada a delegação da Segurança Social.
"Diariamente, face à atual conjuntura, milhares de pessoas deslocam-se a este imóvel, faça chuva ou faça sol, e é insustentável aquilo que têm de passar para serem atendidos", referiu o autarca, frisando que, atualmente, este é "o pior edifício de atendimento ao público" que existe no concelho. Por conta disso, o edil promete reunir-se com o secretário de Estado da tutela, a fim de encontrar uma solução para as instalações, que há muito estão sobrelotadas.
Concordo plenamente.Mas com o rombo que ai vem, ja...
Muito bem SOJ. Com estas atitudes quase me apetece...
Concordo.Sāo comentários pouco dignos de Oficiais ...
Parabéns ao SOJ e o meu muito obrigado, por não de...
*quem paga
É você que pagam as contas dos colegas a quem cham...
Possuo autorização de residência apenas.Mas posso ...
E foi autorizado(a) pela Senhora Diretora Geral da...
Basta ler alguns comentários acima escritos, para ...
Oficial de Justiça oferece-se para pequenas repara...
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Sem dúvida. Dos 700€ os mais novos ainda tirarão, ...
Já só faltam 25 dias para o termo do prazo fixado ...
idiotaadjectivo de dois géneros e nome de dois gén...
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Concordo inteiramente com o comentário das 13:16, ...
A forma como termina o seu comentário diz muito de...
Finslmente, o comentário de um oficial de justiça ...
Sim, "demente"!Significado de demente:de·men·teadj...
Demente? LOL.
Os sindicatos deviam reinvidicar, para além do nov...
O problema não é a falta de concurso para novos in...
A continuar assim não ficará pedra sobre pedra...
Diz a diretora geral "...apresentam neste momento ...
Nem este país.