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Oficial de Justiça

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DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
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GREVE EM CURSO:
Está a decorrer entre o dia 22JAN e o dia 21DEZ de 2020 a greve decretada pelo SOJ ao trabalho fora das horas normais de expediente, em dois períodos de cada dia: um período de 1 hora entre as 12H30 e as 13H30 e outro período de 16 horas, depois das 17H00 até às 09H00 do dia seguinte. Esta greve abrange todos os Oficiais de Justiça, sindicalizados ou não, perante qualquer diligência, ainda que tenha caráter urgente, na hora de almoço, existindo no entanto serviços mínimos decretados para o 2º período com um total de 16 horas, depois das 17H00.
Pode aceder por aqui ao ofício da DGAJ contendo a indicação dos serviços mínimos.
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Sexta-feira, 26.01.18

Um Sindicato é um Instrumento dos Trabalhadores e Não o Contrário

      Faltam 4 dias para a Greve de 3 dias.

      Os advogados, solicitadores e agentes de execução não estão filiados no Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e, tal como os Guardas Prisionais ou os demais trabalhadores afetos ao Ministério da Justiça, vão hoje manifestar-se, pelas 14:00 horas, junto à sede da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), dirigindo-se depois para o Ministério da Justiça.

      Para além de outros profissionais, juntam-se agora aos protestos até aqueles profissionais liberais.

      Todos protestam menos os Oficiais de Justiça? Porque continuam num momento de negociação?

      Vejamos um exemplo de negociação: a integração do suplemento remuneratório no vencimento. Esta reivindicação, arrasta-se há quase duas décadas e todas as negociações, que ainda hoje continuam, têm resultado na manutenção da "extegração" e nunca na reivindicada integração.

      De negociação em negociação, os Oficiais de Justiça têm obtido uma mão cheia de negociações.

LimpaOlhoBocaAberta.jpg

      Entretanto, o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), emitiu o seguinte comunicado:

      «O SOJ tem acompanhado, com tranquilidade e sentido de responsabilidade, algum desnorte por parte da Administração. A nossa resposta, como representantes dos Oficiais de Justiça, é continuar a trilhar o caminho da responsabilidade e da verdade.

      O "foco" da classe, Oficiais de Justiça, deve ser a dignificação e valorização da carreira. A nossa luta, não é a luta de um Sindicato – "instrumento" dos trabalhadores –, mas sim de todos nós, toda uma classe.

     E é por ser instrumento dos trabalhadores que o SOJ, dia 16 de janeiro, apresentou um aviso prévio de greve. As razões, dos Oficiais de Justiça, são justas e estão plasmadas nesse documento.

      Pensar-se que um sindicato possa "cavalgar a onda do descontentamento" é reconhecer que essa classe não tem encontrado nos sindicatos as respostas que merece. O SOJ sempre assumiu as suas responsabilidades e queremos dar resposta a toda uma classe que merece mais, muito mais, dos seus sindicatos.

      Há descontentamento, é um facto, mas é um descontentamento legítimo e que exige respostas. O Aviso Prévio de greve já está a surtir efeitos e ainda falta uma semana... mas a verdade é que já há plenários, há reuniões agendadas e haverá seguramente promessas... mas o SOJ quer compromissos, quer o reconhecimento e valorização de toda a carreira que representa. Não queremos promessas, nem andamos aos papéis.

      Dia 17 de janeiro de 2018, um dia depois de ter o SOJ entregue o Aviso Prévio de greve, escreveu o Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP): "A Ministra da Justiça seguramente não cumpriu".

      Dia 18 de janeiro de 2018, o SOJ apresentou ao país as razões dos Oficiais de Justiça.

      Ainda nesse dia, 18 de janeiro, a Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) tornou público o seu descontentamento perante a breve referência, por parte da Ministra da Justiça, ao Estatuto dos Juízes.

      No dia seguinte, dia 19 de janeiro, e é também público, os trabalhadores do Ministério da Justiça, e foram diversas carreiras, apoiados por duas federações de sindicatos, organizaram uma greve e manifestação à porta do Ministério da Justiça, contra a falta de negociação e reivindicando condições de trabalho e de carreira.

      Estes são os factos, o resto é uma narrativa falaciosa que só demonstra que a greve, que ainda não se iniciou, já está a ter efeitos. Por isso é muito importante que todos os Oficiais de Justiça adiram à greve.»

SOJ-CartazGreve-31HAN+01 e 02-VCT..jpg

      Faltam 4 dias para a maior greve dos Oficiais de Justiça em muitos e muitos anos e, por incrível que possa parecer, marcam-se reuniões plenárias por todo o país com o propósito de justificar por que razão não devem os Oficiais de Justiça aderir à greve. Chama-se a isto “nadar contra a corrente” e, como toda a gente sabe, quando alguém persiste em nadar contra a corrente corre sérios riscos de afogamento.

      Neste momento, a corrente é já uma torrente que corre solta, galga as margens que não a conseguem conter e salta todas as represas. A greve já não é algo que pertença a um sindicato mas apenas à grande massa de Oficiais de Justiça que a ela anunciam aderir. Os Oficiais de Justiça tomaram-na como sua, sentem-na como necessária e por ela, e por si, vão lutar e, desta vez, não haverá argumentos que os contenham, muito menos os das negociações, nem das tantas reuniões e plenários e promessas e comunicados, difundidos até pela via dos recursos públicos e da hierarquia funcional, agindo, mais uma vez, o SFJ, como se fosse mais um departamento governamental, difundindo ordens de serviço ou circulares como aqueles fazem.

      Esta postura, esta atitude e esta intervenção, tem resultado neste constante afastamento dos Oficiais de Justiça daquele sindicato, verificando-se tal afastamento especialmente agora, quando se vê que os Oficiais de Justiça irão decidir com a sua razão e não com as instruções da sua organização sindical, decidindo cada um por si e todos em conjunto, que esta greve é justa, é necessária e deve ter uma massiva adesão.

      É uma pena que o SFJ não queira aproveitar a ocasião para se unir ao protesto e aproveitar para ajudar ao seu incremento, preferindo antes manter uma postura contrária e rígida, postura esta que só lhe vai aportar prejuízos.

      Os Oficiais de Justiça deste país não querem um sindicalismo assim e, por isso, desta vez e finalmente, não darão ouvidos à organização mas antes àquilo que lhes vai dentro do peito e que dói cada vez mais, sendo uma dor crónica que já há anos a mais têm que suportar.

Greve-Carregando=Faltam4dias.jpg

por: GF
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