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Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



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GREVES ATIVAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE PARA TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA:
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1-- Desde 10-01-2023 - SOJ: Greve de todas as tardes após as 13H30 até às 24H00, por tempo indeterminado, SEM serviços mínimos e para todos os dias da semana, mesmo nos turnos dos sábados. Nota: desde 22-03-2023, mais de 2 meses depois do início, teve serviços mínimos, até à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que, 6 meses depois, os anulou.
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SOJ por aqui
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral que fixa os serviços mínimos por aqui e
Também pode consultar o ofício da DGAJ que divulga os mesmos serviços mínimos por aqui
E por aqui acede à informação do SOJ de 14SET2023 sobre a anulação dos serviços mínimos.
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2-- Desde 08-01-2024 - SFJ: Greve ao trabalho fora das horas de expediente das secretarias (almoço e após as 17h), por tempo indeterminado e SEM serviços mínimos.. Nota: Apesar de não ter sido divulgado o Aviso Prévio de Greve, o que nele constará poderá corresponder à reprodução da informação sindical que encontra abaixo. Os serviços mínimos foram aplicados inicialmente apenas ao período das 17h às 24h, mas, por acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 24-04-2024, foram anulados.
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 05-01-2024, com resenha histórica, por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 08-01-2024 sobre serviços mínimos por aqui.
Pode consultar o acórdão do TRL de 24-04-2024 que anula os serviços mínimos por aqui.
E por aqui pode consultar a informação sindical de 24-04-2024 sobre a a decisão do TRL.
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3-- Desde 07-05-2024 - SFJ: Greve das 3 manhãs: às Segundas, Terças e Quintas-feiras, a iniciar à hora para a qual estiver agendada a primeira diligência da manhã e termo às 12H30, por tempo indeterminado. Nestas 3 manhãs HÁ serviços mínimos fixados que são os que constam no aviso prévio e ainda com a ampliação acordada com a DGAJ no número de Oficiais de Justiça nos seguintes termos: “para o Tribunal Central de Instrução Criminal em 2 Oficiais de Justiça da área judicial e 1 da carreira do Ministério Público, caso exista”.
Pode consultar a informação sindical do SFJ que faz referência a esta greve por aqui
Pode consultar o aviso prévio desta greve por aqui
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4-- Desde 08-05-2024 - SFJ: Greve das 2 manhãs: às Quartas e Sextas-feiras, a iniciar às 09H00 e termo às 12H30, por tempo indeterminado e SEM serviços mínimos.
Pode consultar a informação sindical do SFJ que faz referência a esta greve por aqui
Pode consultar o aviso prévio desta greve por aqui
Pode consultar o acórdão do colégio arbitral por aqui

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FERIADOS MUNICIPAIS E REGIONAL NESTA SEMANA:
- 20MAI-Seg - Águeda, Vagos, Vinhais e Feriado Regional dos Açores
- 21MAI-Ter - Matosinhos e Vila Nova de Foz Côa
- 22MAI-Qua - Leiria
- 23MAI-Qui - Celorico da Beira e Portalegre
- 25MAI-Sab - Mirandela e Santana
& pode ver + no Calendário do Oficial de Justiça para 2024

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FOLHA DE CÁLCULO DIFERENÇAS RECONSTITUIÇÃO TEMPO PROVISÓRIO
Pode aceder por AQUI à folha de cálculo que criamos (Excel) como um exemplo do cálculo da diferença do período de provisoriedade (exemplo para um Escrivão ou Técnico de Justiça Auxiliar, de 1999 a 2023) para cumprimento da sentença do TACL. Pode (deve) saber mais por AQUI

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Sexta-feira, 27.11.20

Uma Proposta Parcialmente Aprovada

      E afinal o que fica para os Oficiais de Justiça da discussão do Orçamento de Estado para o próximo ano?

      Fica uma proposta parcialmente aprovada, a do PSD, consistindo esta proposta na integração na Lei do Orçamento de Estado para 2021 do artigo 34º-A, que é mais ou menos igual ao artigo 38º da Lei do Orçamento de Estado deste ano.

      A redação da proposta é a seguinte:

      «Artº. 34º-A – Funcionários Judiciais

      Aprovado= .1- Até ao final do mês de março de 2021 é publicada em Diário da República a revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça.

      Rejeitado= .2- No âmbito da revisão referida no número anterior é concretizada a integração, sem perda salarial, do suplemento de recuperação processual, previsto no Decreto-Lei nº. 485/99, de 10 de novembro, no vencimento dos Oficiais de Justiça.

      Aprovado= .3- No âmbito da revisão referida no nº. 1 é equacionada a previsão de um mecanismo de compensação para os Oficiais de Justiça pelo dever de disponibilidade permanente, designadamente a atribuição de um regime de aposentação diferenciado.

      Aprovado= .4- Durante o primeiro trimestre de 2021, o Governo avalia a viabilidade da integração da carreira de Oficial de Justiça no programa de pré-reformas.»

      Ou seja, a proposta foi aprovada mas com a rejeição do nº. 2, o número relativo à integração do suplemento.

      A votação foi a seguinte: os números 1, 3 e 4 foram aprovados na COF em 20-11-2020 com o voto contra do PS e votos a favor do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN e CH. O número 2 foi rejeitado com os votos contra do PS e do BE, a abstenção do IL e os votos a favor do PSD, PCP, CDS-PP e CH.

      A integração do suplemento, nos termos que constavam no nº. 2 da proposta, contou com o apoio do BE para a sua rejeição. E sobre isto diz assim o SOJ: «O BE, aparentemente, não respeitou o compromisso que assumiu perante este Sindicato. Ainda assim, vamos procurar conhecer as razões que motivaram o seu voto contra, numa matéria relevante para esta carreira. Contudo, somos do entendimento que, aprovado o Orçamento de Estado, ainda há condições para que o Parlamento convoque qualquer diploma e o possa alterar.»

      De todos modos, o conteúdo deste artigo aprovado, ainda que sem a integração do suplemento, é praticamente idêntico ao incumprido artigo na Lei do OE deste ano, com a diferença de que em vez de julho, agora constará março.

      Ou seja, a Lei impunha julho e foi incumprida, tendo a ministra da Justiça referido no Parlamento que, no entanto, tudo estaria resolvido até ao final deste ano (dezembro) mas, agora, surge este novo prazo: o final de março.

      De prazo em prazo, também é possível prosseguir de incumprimento em incumprimento. Por que razão haveria o Governo de cumprir este novo artigo 34º-A até março quando não cumpriu, com toda a naturalidade e sem quaisquer consequências, o artigo 38º deste ano?

      No que se refere ao rejeitado número 2, faz sentido que a integração do suplemento seja assunto independente do Estatuto e que este venha a ser tratado de forma autónoma, designadamente, pela simples alteração do diploma que o aplicou e regula, seja para o seu pagamento em 14 vezes, seja pela sua integração em igual número de pagamentos.

      Note-se que a simples menção de “sem perda salarial” não significa necessariamente que o pagamento ocorra 14 vezes ao ano. A integração das atuais 11 prestações não constitui uma perda salarial, perda haveria se fosse integrado o valor de 10 prestações, por exemplo. Portanto, a rejeição deste número pode ser encarada como algo positivo.

      Relativamente ao nº. 4 do artigo proposto é assunto completamente inócuo: note-se que consta assim: “o Governo avalia a viabilidade”; o que é que isto quer dizer? O que já se sabe hoje: que será avaliado como não sendo viável.

      Relativamente a esta proposta aprovada, o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) pronunciou-se assim:

      «O resultado alcançado, há que o reconhecer sem tibiezas, fica aquém do que desejávamos – o parlamento poderia ter feito mais e isso mesmo defendemos sempre –, mas, ainda assim, é inequívoco que as razões dos Oficiais de Justiça continuam a merecer a atenção e o empenho da generalidade dos Grupos Parlamentares.

      Mas, o resultado desta votação tem de ser razão suficiente para que a carreira apoie, incondicionalmente, uma luta que tem de ser travada e ganha pelos Oficiais de Justiça.»

      Concluindo: apesar da ministra da Justiça ter dito que até ao final do ano terminaria o que não fez até ao final de julho, tudo leva a crer, a cerca de um mês do ano terminar e sem que tivessem iniciado as negociações do Estatuto, que tal prazo vai voltar a ser incumprido, pelo que o novo prazo de março surge como a nova possibilidade.

      Nesta proposta, tendo em conta a inocuidade do número 4 e a rejeição do número 2, restam apenas dois números: o 1 e o 3, isto é, a revisão do Estatuto e o “mecanismo de compensação para os Oficiais de Justiça pelo dever de disponibilidade permanente, designadamente a atribuição de um regime de aposentação diferenciado”.

Carimbo=Aprovado.jpg

      Fonte: “SOJ”.

por: GF
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Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:07


42 comentários

De Anónimo a 27.11.2020 às 11:13

Resultado:

nº 1 - De julho/20 para Março/21.

nº 2 - nada

nº 3 - Que significa "é equacionada a previsão"?

nº 4 - Que significa "avalia a viabilidade"?

BRINCAM COM AS PALAVRAS, BRINCAM COM A NOSSA DIGNIDADE!!!

GREVE DAS 10:15 ÀS 10:45;

NEM MAIS UM MINUTO DEPOIS DAS 17:00 - SEJA PRESO, SEJA O QUE FOR!!!

NÃO HÁ SERVIÇOS MÍNIMOS!

De Anónimo a 27.11.2020 às 13:35

Nota de pesar

É com enorme pesar que verificamos o silêncio ensurdecedor do SFJ sobre as votações da LOE/2021.

De Anónimo a 27.11.2020 às 17:29

É com enorme pesar que o SOJ e o seu "Presidente" - membro de há muitos anos da estrutura do PSD - não tenha conseguido sensibilizar o partido para as nossa reivindicações. Sim, porque quem não cumpriu a sua palavra neste contexto negocial em concreto, e bem encaminhado, foram os "sociais democratas". Bolas, desde o século passado com as correspondentes responsabilidades de representação e o "Presidente" nunca conseguiu nada em prol da classe. Já agora, o SOJ reúne os seus membros ordinariamente? Alguma vez fez um congresso? Ou é mais um Presidente que se perpetua nas "funções" e arranjou uns apaniguados para que essa reflexão não venha à tona?. Em que tribunal exerce funções efetivas? Uns filhos outros enteados??!! Haja seriedade.

De Anónimo a 27.11.2020 às 19:10

Qual terá sido a posição do SFJ na reunião da DGAJ sobre os Administradores...?

De Anónimo a 27.11.2020 às 19:16

Em que data? A posição que conheço e fidedigna acerca dessa matéria foi a publicação de comunicado onde se reproduz decisões do CSM, as quais foram suscitadas pelo SFJ. Tem alguma outra informação que queira partilhar ou é "especulação enganosa"?

De Anónimo a 27.11.2020 às 19:18

...(adenda)...julguei que viesse informar sobre o exercício efetivo de funções como Oficial de Justiça por parte do presidente do SOJ...

De Anónimo a 27.11.2020 às 14:27

Paz à sua alma!
Descansa em paz!
RIP ...

De Anónimo a 27.11.2020 às 19:26

"Já agora, o SOJ reúne os seus membros ordinariamente? Alguma vez fez um congresso? Ou é mais um Presidente que se perpetua nas "funções" e arranjou uns apaniguados para que essa reflexão não venha à tona?. Em que tribunal exerce funções efetivas?" Aceitam-se esclarecimentos

De Anónimo a 27.11.2020 às 14:50

Então aonde está o resultado do "mais e melhor"?
Vocês sabem do q eu estou a falar

De Anónimo a 27.11.2020 às 16:36

Uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma!

De Anónimo a 27.11.2020 às 15:56

Nota de pesar.
A todos os associados do SFJ pelo falecimento do dito cujo.

De Anónimo a 27.11.2020 às 19:25

"Já agora, o SOJ reúne os seus membros ordinariamente? Alguma vez fez um congresso? Ou é mais um Presidente que se perpetua nas "funções" e arranjou uns apaniguados para que essa reflexão não venha à tona?. Em que tribunal exerce funções efetivas?" Aceitam-se esclarecimentos

De Anónimo a 27.11.2020 às 17:41

O SOJ faz lembrar uma qualquer "agência noticiosa pela verdade". Vai entretendo a malta com a elaboração de comunicados, passando a "imagem" de que estão sempre muito atentos! Por exemplo, ainda estamos à espera dos resultados da greve de 3 dias convocada por esta associação. Sr. Carlos Almeida, diga lá o que conseguiu em concreto?

De Anónimo a 27.11.2020 às 19:23

E o movimento extraordinário referido pela Dirigente Sindical de SFJ de Leiria....?!?

De Anónimo a 27.11.2020 às 19:27

"Já agora, o SOJ reúne os seus membros ordinariamente? Alguma vez fez um congresso? Ou é mais um Presidente que se perpetua nas "funções" e arranjou uns apaniguados para que essa reflexão não venha à tona?. Em que tribunal exerce funções efetivas?" Aceitam-se esclarecimentos

De Anónimo a 27.11.2020 às 19:43

Congressos para receber palmadinhas nas costas da tutela?

Shame!

De Anónimo a 27.11.2020 às 20:17

Pois...não está mesmo habituado a reuniões de expressão de opinião. Mas diga-me, sff, onde exerce funções efectivas o presidente do SOJ? Será que ninguém consegue responder-me?!

De Anónimo a 28.11.2020 às 10:56

Muita preocupação com o local onde exerce funções efectivas o Presidente do SOJ, quando nunca se preocuparam com os anos a fio em que o Fernando Jorge exerceu funções efectivas, e onde integrou uma lista para o COJ desrespeitando os regulamentos. Também nunca parece que fosse incomodo este ser Presidente do SFJ ao mesmo tempo que exercia cargos políticos! Também não se preocuparam da perpetuação do FJ à frente do SFJ durante anos a fio. Se quer saber, ligue para o SOJ e pergunte diretamente ao Presidente mais vale questionar a quem de direito do que vir para aqui levantar suposições!

De Anónimo a 27.11.2020 às 20:28

Congressos para quê?!...

Para desrespeitarem as deliberações democráticas dos seus associados?!...

Bombas inteligentes para deflagrarem nas mãos dos Oficiais de Justiça!...

O Poucochinho ou quase nada da proposta do PSD, que mesmo assim teve voto contra da bancada do PS.

Fazer mais, fazer melhor, uma luta dura e longa, contra moinhos de vento?!...






De Anónimo a 27.11.2020 às 20:54

"Pois...não está mesmo habituado a reuniões de expressão de opinião. Mas diga-me, sff, onde exerce funções efectivas o presidente do SOJ? Será que ninguém consegue responder-me?!"

E ainda, se os Colegas o considerarem capaz e o elegerem para estar presente em tais eventos poderá constatar que a realidade é bem diferente daquela em que quer fazer acreditar! Lá está, falta ao SOJ cumprir tais requisitos democráticos e legais...

De Anónimo a 27.11.2020 às 19:45

E do SFJ, o que temos vindo a beneficiar?
ZERO!
Mas eles continuam nas listas eleitorais...

De Anónimo a 27.11.2020 às 20:18

"Já agora, o SOJ reúne os seus membros ordinariamente? Alguma vez fez um congresso? Ou é mais um Presidente que se perpetua nas "funções" e arranjou uns apaniguados para que essa reflexão não venha à tona?. Em que tribunal exerce funções efetivas?" Aceitam-se esclarecimentos

De Anónimo a 27.11.2020 às 20:34

Bombas inteligentes e lutas duras e longas.
Aceitam-se esclarecimentos!...

Congressos que desrespeitam decisões democraticas dos associados?!...

Bombas inteligentes!...

De Anónimo a 27.11.2020 às 20:55

Diga lá onde o Sr. Carlos Almeida exerce efetivas funções de Oficial de Justiça? Não é pedir muito...

De Anónimo a 27.11.2020 às 21:13

Neste momento em LOURES, no Congresso do PCP.

De Anónimo a 27.11.2020 às 21:16

:) talvez...

De Anónimo a 27.11.2020 às 20:59

Na próxima greve vão suportar pelo menos o subsídio de alimentação aos seus associados?...

Outros, muito mais pobrezinhos, já o fizeram!...

De Anónimo a 27.11.2020 às 21:13

Eh lá! Propaganda populista! Deixe-me dizer-lhe que até concordo com tal postura embora com "bolinhos se confundam...", ou seja, quais os resultados efetivos da greve convocada. Dizer-lhe que o SFJ concretizará em breve uma iniciativa ainda mais arrojada visando, entre outras valências, o "fundo de greve". Mais mais importante e repetindo-me, onde exerce funções efetivas como Oficial de Justiça o presidente do SOJ? Não me sabe dizer, carago...

De Anónimo a 27.11.2020 às 21:43

Mais arrojada!

SÓ AGORA!...

Fundo de greve!...

Já ouvi falar disso há décadas e, segundo me recordo, até foi aprovado num congresso!

De Anónimo a 27.11.2020 às 21:44

Onde exerce funções efetivas como Oficial de Justiça o presidente do SOJ?

De Anónimo a 27.11.2020 às 21:49

O presidente do SOJ exerce funções no mesmo local onde exerce funções o presidente do SFJ

De Anónimo a 27.11.2020 às 22:09

Há quantos anos?

De Anónimo a 27.11.2020 às 21:49

Melga

De Anónimo a 27.11.2020 às 22:02

Recomenda-se a leitura do "ensaio sobre a cegueira" de José Saramago!...

De Anónimo a 27.11.2020 às 22:07

Honestidade intelectual, exige-se. Se não sabe, pergunte ao Sr. Carlos Almeida. Se sabe e não quer partilhar, assuma-o.

De Anónimo a 27.11.2020 às 22:09

Boa Noite,
Temos Papagaio.
Sou Oficial de Justiça há mais de 25 anos e não me lembro do Sr. Fernando Jorge estar ao serviço efectivo num Tribunal.
Mas em situação identica estão alguns que pululam pelo dito centro de formação e que vão saltando de galho em galho, ....
BFS

De Anónimo a 27.11.2020 às 22:16

Boa noite! Mas diga lá "Onde exerce funções efetivas como Oficial de Justiça o presidente do SOJ?"

De Anónimo a 27.11.2020 às 22:55

Desde a tomada de posse dos novos elementos directivos do SFJ que os aqui comentários tem vindo a descer de nível. Porque será?

De Anónimo a 27.11.2020 às 22:58

TOC - O transtorno obsessivo-compulsivo?...

De Anónimo a 27.11.2020 às 23:27

Boa noite! Isso mesmo... Mas será que reiteradamente não responde a uma pergunta tão supostamente óbvia "Onde exerce funções efetivas como Oficial de Justiça o presidente do SOJ?" Responda em concreto porque os impropérios e desvios não atingem o objectivo.
Reformulo, Senhor Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, onde exerce funções efetivas como Oficial de Justiça e, já agora, há quantos anos? Solicitam-se informações...

De Anónimo a 28.11.2020 às 11:06

O SFJ concretizará o quê em breve? Em Outubro anunciou publicamente que naquele mês faria uma luta dura, o que fez? Nada, zero, bola. O Presidente do SOJ deve exercer funções no mesmo local que o Fernando Jorge exerceu durante estes anos todos lol. Onde estão as gravações e actas que o SFJ disse que ia mostrar para comprovar que a Ministra mentiu a quando da reunião da integração dos 11%? Chamaram e levaram camionetas cheias de OJs a Lisboa a chamarem a Ministra de mentirosa, disseram que iam mostrar as gravações porque "quem não deve não teme" mas até agora nada, sendo que na época no fim da reunião o Presidente do SOJ disse logo que a reunião não tinha corrido bem e que a integração do suplemento não era nos moldes pretendidos, só o SFJ é que saiu da mesma reunião a dizer algo diferente que depois não se veio a verificar!

De Anónimo a 28.11.2020 às 08:41

Que comentários interessantes, o assunto do post é sobre o artigo do orçamento relativo aos funcionários judiciais e comentasse em que tribunal estão colocados os dirigentes sindicais... Sim senhor.
Relativamente ao VERDADEIRO assunto do post, acho que é para repetir o que aconteceu com o orçamento de 2020. Ou seja, NADA. Vai ser mais um incumprimento.

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