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Quinta-feira, 22.09.16

União de Sindicatos Duvida da Provisoriedade das Instalações

      Durante anos a fio, num edifício que todos os dias caia um pouco e cuja primeira tarefa do dia dos Oficiais de Justiça que lá trabalhavam era a de limpar e remover os bocados de estuque das paredes e do teto que durante a noite caia sobre as suas secretárias e demais equipamentos, eis que, finalmente, este verão, o extinto Tribunal do Trabalho da Covilhã passa a integrar novas instalações.

      É certo que as novas instalações ainda são provisórias, situam-se no Palácio da Justiça da Covilhã onde o espaço já estava todo ocupado pelas secções lá existentes e sendo certo que as instalações definitivas que se aguardam há anos, encontram-se ainda numa disputa com o município da Covilhã.

      De todos modos, a Secção do Trabalho está agora mais descansada sem temer que o edifício desmorone. É certo que não está instalada com as condições que se desejaria mas, pelo menos, está em maior segurança.

      Estas condições desta nova instalação são, no entanto, criticadas pela União de Sindicatos de Castelo Branco (USCB) que considera que esta solução provisória deve ser isso mesmo, provisória, e não pode passar a definitiva.

      Em comunicado, a USCB explica que visitou o novo espaço considerado provisório e assume que o mesmo “assegura melhores condições que aquelas que existiam nas anteriores e degradadas instalações”, mas também ressalva que “não responde às reais necessidades” e que não pode deixar de ser apenas uma solução de recurso.

      A União de Sindicatos de Castelo Branco (Castelo Branco é a sede da Comarca a que a Covilhã pertence) refere que o atual espaço “Não garante a visibilidade e identidade do Tribunal de Trabalho e a sala de audiências criada para o efeito não tem a dignidade que o ramo do Direito do Trabalho merece. Assim, a USCB/CGTP-IN considera que a solução é provisória e é precária e, assim sendo, não pode transformar-se em definitivamente provisória”, fundamenta.

      Esta estrutura sindical também considera “lamentável” que ainda se mantenha o diferendo judicial que divide a Câmara Municipal da Covilhã e a associação Rude, o qual tem inviabilizado a mudança do referido tribunal para a antiga casa de magistrados, um edifício contíguo ao Palácio da Justiça.

      “Apelamos ao senhor presidente da Câmara e ao senhor presidente da Rude para que se sentem e encontrem uma solução que respeite os interesses da região e de todos a quem o Tribunal é especialmente dirigido”, consta no comunicado.

      A USCB reitera ainda a disponibilidade para, “dentro das suas humildes possibilidades”, dar os “contributos que se considerem possíveis e necessários” para se “ultrapassar o impasse e instalar dignamente o Tribunal de Trabalho da Covilhã”.

      Nota: A USCB continua a usar a nomenclatura anterior à reforma judiciária de setembro de 2014, continuando a considerar aquela Secção do Trabalho como um Tribunal do Trabalho, quando assim já não sucede desde a reorganização judiciária, tendo o Tribunal do Trabalho (este e todos) passado a ser apenas uma secção especializada do Tribunal da Comarca de Castelo Branco, secção esta que está também instalada na Covilhã.

      O conteúdo deste artigo é de produção própria e não corresponde a uma reprodução de qualquer outro artigo, no entanto, alguma da informação para a elaboração do mesmo, e aqui pontual e parcialmente reproduzida e/ou adaptada, foi obtida na seguinte fonte (com hiperligação contida): BeiraNews.

      Nem todas as opiniões aqui vertidas correspondem à fonte indicada; para distinguir as opiniões aqui tecidas consulte a fonte seguindo a hiperligação acima mencionada.

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por: GF
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